Decretos

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Nº: 030/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 16 DE MARÇO DE 2023. “CONVOCA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA COMPARECER EM EVENTO PÚBLICO NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 029/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 029, DE 09 DE MARÇO DE 2023 Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 028/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 028, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 027/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 024/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Descrição: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 023/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Descrição: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	Baixar Baixado: 32 vezes
Nº: 022/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 108/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Descrição: DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.	Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 107/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vil Descrição: DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 106/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências. Descrição: DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.	Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: 030/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 16 DE MARÇO DE 2023. “CONVOCA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA COMPARECER EM EVENTO PÚBLICO NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 029/2023

Data: 15/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 029, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”

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Nº: 028/2023

Data: 15/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 028, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”

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Nº: 027/2023

Data: 15/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”

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Nº: 024/2023

Data: 15/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Descrição: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 023/2023

Data: 15/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº. 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Descrição: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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Nº: 022/2023

Data: 15/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Descrição: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 108/2022

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Descrição: DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Nº: 107/2022

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vil

Descrição: DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.

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Nº: 106/2022

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.

Descrição: DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.

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