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Titulo: DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
“DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Titulo: DECRETO N. 21, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 20/02/2023 (SEGUNDA-FEIRA) 21/02/2023 (TERÇA- FEIRA) E 22/02/2023 (QUARTA-FEIRA).”
Descrição: DECRETO N. 21, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS
20/02/2023 (SEGUNDA-FEIRA) 21/02/2023 (TERÇA-
FEIRA) E 22/02/2023 (QUARTA-FEIRA).” |
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Titulo: DECRETO Nº 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Descrição: DECRETO Nº 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
“INSTITUI O SETOR UNIFICADO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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Titulo: DECRETO N.º 016/2023.
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vila
Bela da Santíssima Trindade-MT. |
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Titulo: DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE.
Descrição: DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VILA BELA DA SANTISSIMA
TRINDADE. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, 19 JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, 19 JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre a contratação direta por
dispensa de licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
institui os sistemas de dispensas eletrônica
e especial no âmbito da administração
pública municipal direta e indireta e dá
outras providências”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, 19 JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, 19 JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de
governo criada e mantida pelo poder público de
que trata a parte final do inciso II do art. 7º, da Lei
Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito da
Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima
Trindade. |
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Titulo: DECRETO N. 013, 23 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: DECRETO N. 013, 23 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. |
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Titulo: DECRETO N.º012/2023
Descrição: DECRETO N.º012/2023
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios
mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência
Social dos Servidores do Município de Vila Bela
Da Santíssima Trindade/ MT, e dá outras
providências.” |
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