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Nº: 021/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0021/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências
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Nº: 020/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0020/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências
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Nº: 019/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS N. 0019/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08- TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza especial e dá outras providências
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Nº: 018/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS N. 0018/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08- TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza especial e dá outras providências
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Nº: 013/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0013/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências
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Nº: 012/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0012/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências
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Nº: 001/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0001/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências
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Nº: 085/2022
Data: 13/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição:   "REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO GUSTAVO ADOLF BRINGSKEN, CONFORME DISCIPLINA LEI 1.515/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 084/2022
Data: 11/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição: Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana, estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis públicos Municipais e dá outras providências
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Nº: 083/2022
Data: 06/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 06 OUTUBRO DE 2022.
Descrição: Estabelece regras básicas para a seleção e provimento da função de Direção Escolar da Rede Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras correlatas
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Nº: 021/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0021/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências
Nº: 020/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0020/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências
Nº: 019/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS N. 0019/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08- TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza especial e dá outras providências
Nº: 018/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS N. 0018/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08- TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza especial e dá outras providências
Nº: 013/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0013/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências
Nº: 012/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0012/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências
Nº: 001/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0001/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM
Descrição: Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências
Nº: 085/2022
Data: 13/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição:   "REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO GUSTAVO ADOLF BRINGSKEN, CONFORME DISCIPLINA LEI 1.515/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 084/2022
Data: 11/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição: Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana, estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis públicos Municipais e dá outras providências
Nº: 083/2022
Data: 06/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 06 OUTUBRO DE 2022.
Descrição: Estabelece regras básicas para a seleção e provimento da função de Direção Escolar da Rede Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras correlatas

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