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Decretos

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Nº: 092/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 092/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 091/2025
Data: 26/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 091, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: O Conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 090/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Formaliza
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica formalizada a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, eleita em 23 de julho de 2025, com mandato de 2 (dois) anos.
Baixado: 1 vez
Nº: 089/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 089, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica nomeada a diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade eleita no dia 25 de fevereiro de 2025 para o mandato de 2 (dois) anos.
Baixado: 1 vez
Nº: 088/2025
Data: 19/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO N° 088, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados, a partir da data de vigência deste decreto, Sujeito Passivo por Substituição Tributária, os seguintes tomadores de serviços.
Baixado: 2 vezes
Nº: 087/2025
Data: 18/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DA CAMARA N°. 087, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: 1 vez
Nº: 086/2025
Data: 16/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 086, DE 16 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ROMEU MARTINS CANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 085/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 085, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -  Titular: Debora Cristina Pires, CPF:XXXX pelo senhor Murilo de Andrade Pereira, CPF:XXXXe a Suplente: Denise Marques Alves, CPF:XXXX pelo senhor Diego Armando Aragão, CPF: XXXX representante Comercial de Industria de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 084/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 084, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -  Titular: Diego Antunes de Brito Ferreira, CPF:XXXX pela senhora Maria José dos Santos, CPF:XXX e o Suplente: Igor Testa Andrade, CPF:XXXX pelo senhor Diego Antunes de Brito Ferreira, CPF:XXXX representante Bares e Restaurantes.
Baixado: 1 vez
Nº: 083/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 083, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: ALTERA O DECRETO N. 069/2025 PARA AJUSTAR A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), CONFORME O REGIMENTO INTERNO HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 051/2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 092/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 092/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº: 091/2025
Data: 26/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 091, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: O Conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Nº: 090/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Formaliza
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica formalizada a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, eleita em 23 de julho de 2025, com mandato de 2 (dois) anos.
Nº: 089/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 089, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica nomeada a diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade eleita no dia 25 de fevereiro de 2025 para o mandato de 2 (dois) anos.
Nº: 088/2025
Data: 19/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO N° 088, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados, a partir da data de vigência deste decreto, Sujeito Passivo por Substituição Tributária, os seguintes tomadores de serviços.
Nº: 087/2025
Data: 18/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DA CAMARA N°. 087, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 086/2025
Data: 16/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 086, DE 16 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ROMEU MARTINS CANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 085/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 085, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -  Titular: Debora Cristina Pires, CPF:XXXX pelo senhor Murilo de Andrade Pereira, CPF:XXXXe a Suplente: Denise Marques Alves, CPF:XXXX pelo senhor Diego Armando Aragão, CPF: XXXX representante Comercial de Industria de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Nº: 084/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 084, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -  Titular: Diego Antunes de Brito Ferreira, CPF:XXXX pela senhora Maria José dos Santos, CPF:XXX e o Suplente: Igor Testa Andrade, CPF:XXXX pelo senhor Diego Antunes de Brito Ferreira, CPF:XXXX representante Bares e Restaurantes.
Nº: 083/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 083, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: ALTERA O DECRETO N. 069/2025 PARA AJUSTAR A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), CONFORME O REGIMENTO INTERNO HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 051/2023.

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