Decretos

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Nº: 072/2025 Data: 29/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: DISPÕE	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 072, DE 29 DE JULHO DE 2025 Descrição: Este Decreto regulamenta o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 071/2025 Data: 19/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: LUTO	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 071 DE 19 DE JULHO DE 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISABETH BRINGSKEN LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 070/2025 Data: 17/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Substituir	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 070, DE 17 DE JULHO DE 2025 Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Titular: Debora Cristina Pires, CPF:XXXX pelo senhor Murilo de Andrade Pereira, CPF:XXXX e a Suplente: Denise Marques Alves, CPF:XXXX pelo senhor Diego Armando Aragão, CPF:XXXX representante Comercial de Industria de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 069/2025 Data: 15/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Nomear	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 069, DE 15 DE JULHO DE 2025 Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCIO DO BIENIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 068/2025 Data: 15/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Nomear	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 068, DE 15 DE JULHO DE 2025 Descrição: Ficam nomeados para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade, para um mandato de 2 (dois) anos.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 067/2025 Data: 15/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: DISPÕE	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 067, DE 15 DE JULHO DE 2025 Descrição: Fica instituída a jornada de trabalho diferenciada de 06 (seis) horas diárias aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Operador de ETA, da Administração Direta do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 066/2025 Data: 10/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: DISPÕE	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 066, DE 10 DE JULHO DE 2025 Descrição: Fica prorrogado por 2 anos, o prazo de funcionamento do Conselho Municipal de Habitação de Vila Bela da Santíssima Trindade.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 065/2025 Data: 01/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 065/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 064/2025 Data: 25/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Nomear	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 064, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio compreendido entre junho de 2025 a junho de 2027.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 063/2025 Data: 10/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Nomear	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 063, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio compreendido entre junho de 2025 a junho de 2027.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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Última

Nº: 072/2025

Data: 29/07/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: DISPÕE

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 072, DE 29 DE JULHO DE 2025

Descrição: Este Decreto regulamenta o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

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Nº: 071/2025

Data: 19/07/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: LUTO

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 071 DE 19 DE JULHO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISABETH BRINGSKEN LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 070/2025

Data: 17/07/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Substituir

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 070, DE 17 DE JULHO DE 2025

Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Titular: Debora Cristina Pires, CPF:XXXX pelo senhor Murilo de Andrade Pereira, CPF:XXXX e a Suplente: Denise Marques Alves, CPF:XXXX pelo senhor Diego Armando Aragão, CPF:XXXX representante Comercial de Industria de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

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Nº: 069/2025

Data: 15/07/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nomear

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 069, DE 15 DE JULHO DE 2025

Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCIO DO BIENIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Nº: 068/2025

Data: 15/07/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nomear

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 068, DE 15 DE JULHO DE 2025

Descrição: Ficam nomeados para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade, para um mandato de 2 (dois) anos.

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Nº: 067/2025

Data: 15/07/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: DISPÕE

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 067, DE 15 DE JULHO DE 2025

Descrição: Fica instituída a jornada de trabalho diferenciada de 06 (seis) horas diárias aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Operador de ETA, da Administração Direta do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

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Nº: 066/2025

Data: 10/07/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: DISPÕE

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 066, DE 10 DE JULHO DE 2025

Descrição: Fica prorrogado por 2 anos, o prazo de funcionamento do Conselho Municipal de Habitação de Vila Bela da Santíssima Trindade.

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