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Nº: 049/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: CRIA
Titulo: DECRETO Nº. 049, DE 08 DE MAIO DE 2025
Descrição: Cria o Comitê intermunicipal pró-asfaltamento da rodovia – MT 199, ligando Vila Bela da Santíssima Trindade-Mato Grosso/Brasil ao município de San Ignácio de Velasco-Santa Cruz/Bolívia.
Baixado: 1 vez
Nº: 052/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.052, DE 14 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. IVANILDES DE ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 047/2025
Data: 28/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 047, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Fica Decretado, em todo território do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, Ponto Facultativo na data de 02 de maio de 2025 (sexta-feira), em virtude do Feriado Nacional de 01 de maio – Dia do Trabalhador.
Baixado: 1 vez
Nº: 046/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.046, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 045/2025
Data: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 045, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 044/2025
Data: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 044, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 043/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO Nº. 043, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, de acordo com a Lei Municipal nº 417 de 16 de março de 1992, ficando assim constituído.
Baixado: 1 vez
Nº: 042/2025
Data: 11/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: INSTITUI
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Institui o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta, que demandem jornada diferenciada e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 041/2025
Data: 10/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: ATUALIZA
Titulo: DECRETO Nº. 041, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição: ATUALIZA TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NA REPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 029/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 040/2025
Data: 03/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 040, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 049/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: CRIA
Titulo: DECRETO Nº. 049, DE 08 DE MAIO DE 2025
Descrição: Cria o Comitê intermunicipal pró-asfaltamento da rodovia – MT 199, ligando Vila Bela da Santíssima Trindade-Mato Grosso/Brasil ao município de San Ignácio de Velasco-Santa Cruz/Bolívia.
Nº: 052/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.052, DE 14 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. IVANILDES DE ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 047/2025
Data: 28/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 047, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Fica Decretado, em todo território do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, Ponto Facultativo na data de 02 de maio de 2025 (sexta-feira), em virtude do Feriado Nacional de 01 de maio – Dia do Trabalhador.
Nº: 046/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.046, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 045/2025
Data: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 045, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 044/2025
Data: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 044, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 043/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO Nº. 043, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, de acordo com a Lei Municipal nº 417 de 16 de março de 1992, ficando assim constituído.
Nº: 042/2025
Data: 11/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: INSTITUI
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Institui o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta, que demandem jornada diferenciada e dá outras providências.
Nº: 041/2025
Data: 10/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: ATUALIZA
Titulo: DECRETO Nº. 041, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição: ATUALIZA TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NA REPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 029/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 040/2025
Data: 03/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 040, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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