Decretos

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Nº: Sem Informação Data: 01/12/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 003/2014 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2014 do tipo alteração Suplementar Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/12/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 003/2014 “DISPÕE SOBRE DISSÍDIO COLETIVO (REPOSIÇÃO SALARIAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 01/12/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 002/2014 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - PREVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 01/12/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 001/2014 “DEFINE PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DESCRITOS NO ART. 158, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LC Nº Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 01/01/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 096/2014 “CONSIDERA RECESSO DE FINAL DE ANO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 01/12/2013 Categoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 115/2013 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 01/12/2013 Categoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 110/2013 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 01/12/2013 Categoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 000092/13 de 1 DE OUTUBRO DE 2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 01/12/2013 Categoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 000090/13 de 24 de Setembro de 2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/12/2013 Categoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 000078/13 de 07 de Agosto de 2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

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Data: 01/12/2014

Categoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 003/2014 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2014 do tipo alteração Suplementar

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Data: 01/12/2014

Categoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 003/2014 “DISPÕE SOBRE DISSÍDIO COLETIVO (REPOSIÇÃO SALARIAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: Sem Informação

Data: 01/12/2014

Categoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 002/2014 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - PREVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: Sem Informação

Data: 01/12/2014

Categoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 001/2014 “DEFINE PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DESCRITOS NO ART. 158, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LC Nº

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Nº: Sem Informação

Data: 01/01/2014

Categoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 096/2014 “CONSIDERA RECESSO DE FINAL DE ANO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data: 01/12/2013