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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 026/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual e municipal, e estabelecidos
os dias de ponto facultativo no ano de 2025 em Vila Bela da Ss. Trindade –MT, para cumprimento
pelos Órgãos da Administração Pública direta e indireta vinculada ao Poder Executivo Municipal,
sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 025/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Revogar o Decreto de nº 024/2025, de 24 de fevereiro de 2025 |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 024/2025, DE 24DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Este Decreto institui a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso (12x36) no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta que demandem jornada diferenciada |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT), a ser realizada no dia 14 de março de 2025, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2025, DE 14DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade decreta oficialmente luto por 03 (três) dias, em homenagem póstuma ao Senhor Silvio Elisio Ballerini Júnior, a contar da presente data, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Por força do presente Decreto, todos os servidores municipais ficam obrigados a registrar sua frequência e pontualidade ao serviço público por meio do Registrador Eletrônico de Ponto (relógio ponto biométrico), ou por qualquer outra forma eletrônica de controle de jornada de trabalho instituída |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 019/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 018/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: CFicam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal do
Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 017/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal do
Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT |
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