Decretos

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Nº: 006/2025 Data: 14/01/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Descrição: Os benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade, concedidos ou que tenham cumpridos todos os requisitos para obtenção com base na legislação vigente a partir de 01.01.2004 serão reajustados, de acordo com o índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, a partir de 1o de janeiro de 2025, em 4,77% (quatro inteiros e setenta e sete centésimos por cento	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 005/2025 Data: 13/01/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Descrição: O pagamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU, do exercício de 2025 à vista em parcela única, terá o seguinte desconto: I – 10% (Dez por cento) do valor do imposto devido sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU, até 16 de junho de 2025	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 004/2025 Data: 10/01/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Descrição: A partir de 1o de janeiro de 2025, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT será de R$ R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 003/2025 Data: 09/01/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Descrição: Fica fixada a data de 31 de maio de 2025 como prazo de vencimento da Taxa referente à Licença, Localização e Funcionamento do exercício de 2025	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 002/2025 Data: 06/01/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Descrição: A designação da função de Diretor(a) Escolar deve ser escolhido(a) entre profissionais integrantes do Quadro Permanente da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 001/2025 Data: 06/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 001-2025 - Atualiza índice da UPF-VB-2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 090/2024 Data: 21/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 090, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Descrição: "HOMOLOGA LAUDO DE TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 089/2024 Data: 19/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 089, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Descrição: ''DECLARA FERIADO A DATA QUE MENCIONA''	Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 088/2024 Data: 18/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 088/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Descrição: ''DECLARA FERIADO A DATA QUE MECIONA''	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 087/2024 Data: 18/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 87 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Descrição: ''Altera a redação do Decreto nº 079 de 18 de outubro de 2024''	Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: 006/2025

Data: 14/01/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Os benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade, concedidos ou que tenham cumpridos todos os requisitos para obtenção com base na legislação vigente a partir de 01.01.2004 serão reajustados, de acordo com o índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, a partir de 1o de janeiro de 2025, em 4,77% (quatro inteiros e setenta e sete centésimos por cento

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Nº: 005/2025

Data: 13/01/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: O pagamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU, do exercício de 2025 à vista em parcela única, terá o seguinte desconto: I – 10% (Dez por cento) do valor do imposto devido sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU, até 16 de junho de 2025

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Nº: 004/2025

Data: 10/01/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: A partir de 1o de janeiro de 2025, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT será de R$ R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

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Nº: 003/2025

Data: 09/01/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Fica fixada a data de 31 de maio de 2025 como prazo de vencimento da Taxa referente à Licença, Localização e Funcionamento do exercício de 2025

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Nº: 002/2025

Data: 06/01/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: A designação da função de Diretor(a) Escolar deve ser escolhido(a) entre profissionais integrantes do Quadro Permanente da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

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Nº: 001/2025

Data: 06/01/2025

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 001-2025 - Atualiza índice da UPF-VB-2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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