Decretos

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Nº: 47/2024 Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 047/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024 Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 46/2024 Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 046 DE 16 DE MAIO DE 2024 Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do REFIS do Município Vila Bela da Santíssima Trindade 2024, instituído pela Lei nº 1.368, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 45/2024 Data: 15/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 45/2024, de 15 de Maio de 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 42/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 42/2024, de 2 de Maio de 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 41/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 41/2024, de 2 de Maio de 2024. Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 40/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 040 DE 02 DE MAIO DE 2024 Descrição: Dispõe sobre Comissão de Transporte Escolar de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, e dá outras providências	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 051/2024 Data: 24/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 051 DE 24 DE MAIO DE 2024 Descrição: Regulamenta o pagamento da gratificação dos Agentes Comunitário de saúde e Agentes de Endemia do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 049/2024 Data: 17/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 17 DE MAIO DE 2024 Descrição: REGULAMENTA O CADASTRO EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, DOS CONDUTORES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 043/2024 Data: 13/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 043, DE 13 DE MAIO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 39/2024 Data: 29/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 039 DE 29 DE ABRIL DE 2024 Descrição: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 47/2024

Data: 16/05/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 047/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA

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Nº: 46/2024

Data: 16/05/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N.º 046 DE 16 DE MAIO DE 2024

Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do REFIS do Município Vila Bela da Santíssima Trindade 2024, instituído pela Lei nº 1.368, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências

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Nº: 45/2024

Data: 15/05/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 45/2024, de 15 de Maio de 2024

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 42/2024

Data: 02/05/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 42/2024, de 2 de Maio de 2024

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 41/2024

Data: 02/05/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 41/2024, de 2 de Maio de 2024.

Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 40/2024

Data: 02/05/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 040 DE 02 DE MAIO DE 2024

Descrição: Dispõe sobre Comissão de Transporte Escolar de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, e dá outras providências

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Nº: 051/2024

Data: 24/05/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº. 051 DE 24 DE MAIO DE 2024

Descrição: Regulamenta o pagamento da gratificação dos Agentes Comunitário de saúde e Agentes de Endemia do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Nº: 049/2024

Data: 17/05/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 17 DE MAIO DE 2024

Descrição: REGULAMENTA O CADASTRO EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, DOS CONDUTORES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT

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Nº: 043/2024

Data: 13/05/2024