Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 18/2024
Data: 03/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2024, de 2 de Fevereiro de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Baixado: 3 vezes
Nº: 17/2024
Data: 02/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 02 FEVEREIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 16/2024
Data: 19/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 016/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE DISSÍDIO COLETIVO (REPOSIÇÃO SALARIAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 15/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 015/2024
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providências
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 14/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 13/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: EXONERAR MEMBRO DO CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 12/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 012, DE 15 DE JANAEIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 11/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 011 de 15 de Janeiro de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 10/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 010/2024
Descrição: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 09/2024
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 009/2024
Descrição: Regulamenta o pagamento da gratificação natalina aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 18/2024
Data: 03/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2024, de 2 de Fevereiro de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Nº: 17/2024
Data: 02/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 02 FEVEREIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 16/2024
Data: 19/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 016/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE DISSÍDIO COLETIVO (REPOSIÇÃO SALARIAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 15/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 015/2024
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providências
Nº: 14/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 13/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: EXONERAR MEMBRO DO CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 12/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 012, DE 15 DE JANAEIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 11/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 011 de 15 de Janeiro de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023
Nº: 10/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 010/2024
Descrição: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências
Nº: 09/2024
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 009/2024
Descrição: Regulamenta o pagamento da gratificação natalina aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar