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Decretos

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Nº: 082/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 082 DE, 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -  Titular: Alcindo Crespo Chaves, CPF:XXXX pelo senhor Aurelio S. Nakashima, CPF:XXXX representante dos guias turísticos.
Baixado: 1 vez
Nº: 081/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: APROVA
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 081, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Este Decreto aprova o Plano de Contratações Anual a ser executado no ano de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal, em consonância com o Decreto Municipal n. 010, de 2025.
Baixado: 2 vezes
Nº: 080/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 080, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Suplente: Aurélio S. Nakashima, CPF:XXXX pela senhora Maria das Graças Gomes, CPF:XXXX representante da secretaria municipal de turismo.
Baixado: 1 vez
Nº: 079/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 079, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica regulamentada a utilização das vagas de estacionamento no âmbito da Sede do Poder Executivo “Centro Administrativo Zumbi dos Palmares”, nos termos deste Decreto.
Baixado: 1 vez
Nº: 078/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.078, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a alteração do código e descrição da atividade econômica principal do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 077/2025
Data: 01/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 077/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 076/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 076, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Este Decreto regulamenta os procedimentos para prorrogação e manutenção anual e alteração de contratos de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Baixado: 1 vez
Nº: 075/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 075 DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição: Ficam dispensados do registro eletrônico de ponto, previsto no Decreto Municipal nº 021/2025, os Diretores Escolares vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Baixado: 1 vez
Nº: 074/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 074, DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição: Fica decretado ponto facultativo, no dia 11 de agosto de 2025, em todo o território compreendido pelo Distrito de Santa Clara do Monte Cristo e comunidades adjacentes.
Baixado: 1 vez
Nº: 073/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 073, DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição:  Fica transferida, simbolicamente, a sede do Governo Municipal para o Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, no dia 11 de agosto de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 082/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 082 DE, 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -  Titular: Alcindo Crespo Chaves, CPF:XXXX pelo senhor Aurelio S. Nakashima, CPF:XXXX representante dos guias turísticos.
Nº: 081/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: APROVA
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 081, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Este Decreto aprova o Plano de Contratações Anual a ser executado no ano de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal, em consonância com o Decreto Municipal n. 010, de 2025.
Nº: 080/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 080, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Suplente: Aurélio S. Nakashima, CPF:XXXX pela senhora Maria das Graças Gomes, CPF:XXXX representante da secretaria municipal de turismo.
Nº: 079/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 079, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica regulamentada a utilização das vagas de estacionamento no âmbito da Sede do Poder Executivo “Centro Administrativo Zumbi dos Palmares”, nos termos deste Decreto.
Nº: 078/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.078, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a alteração do código e descrição da atividade econômica principal do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº: 077/2025
Data: 01/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 077/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº: 076/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 076, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Este Decreto regulamenta os procedimentos para prorrogação e manutenção anual e alteração de contratos de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº: 075/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 075 DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição: Ficam dispensados do registro eletrônico de ponto, previsto no Decreto Municipal nº 021/2025, os Diretores Escolares vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Nº: 074/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 074, DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição: Fica decretado ponto facultativo, no dia 11 de agosto de 2025, em todo o território compreendido pelo Distrito de Santa Clara do Monte Cristo e comunidades adjacentes.
Nº: 073/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 073, DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição:  Fica transferida, simbolicamente, a sede do Governo Municipal para o Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, no dia 11 de agosto de 2025.

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