Decretos

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Nº: 061/2025 Data: 09/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 061/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 060/2025 Data: 02/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 060/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 059/2025 Data: 30/05/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: DISPÕE	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 059, DE 30 DE MAIO DE 2025 Descrição: Fica determinado que todos os veículos pertencentes à frota do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT deverão, obrigatoriamente, pernoitar nas dependências do pátio da secretaria municipal a que estiverem vinculados.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 058/2025 Data: 27/05/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: DISPÕE	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 058, DE 27 DE MAIO DE 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO SR. WANDERSON FERREIRA VALADÃO.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 057/2025 Data: 26/05/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Prorroga	Titulo: DECRETO Nº 057, DE 26 DE MAIO DE 2025 Descrição: Fica prorrogado por mais um ano, a contar de 04 de junho de 2025, o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, homologado através do Edital de Homologação do Resultado Final, de 03 de Junho de 2024.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 055/2025 Data: 22/05/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 055/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 054/2025 Data: 22/05/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: ATUALIZA	Titulo: DECRETO N. 054/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 Descrição: Fica, nos termos do artigo 436, parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 051/2013, atualizada a unidade de padrão fiscal para o exercício de 2025, com o valor de R$ 27,91 (vinte e sete reais e noventa e um centavos), mediante aplicação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado dos últimos 12 (doze) meses.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 053/2025 Data: 21/05/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: LUTO	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.053, DE 21 DE MAIO DE 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SR. RUBEN BRINGSKEN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 051/2025 Data: 12/05/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: LUTO	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 051, DE 12 DE MAIO DE 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARCIANE FERNANDES LEITE DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 050/2025 Data: 09/05/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Nomear	Titulo: DECRETO Nº 050, DE 09 DE MAIO DE 2025 Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Política Culturais, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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Nº: 061/2025

Data: 09/06/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 061/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.

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Nº: 060/2025

Data: 02/06/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 060/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Nº: 059/2025

Data: 30/05/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: DISPÕE

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 059, DE 30 DE MAIO DE 2025

Descrição: Fica determinado que todos os veículos pertencentes à frota do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT deverão, obrigatoriamente, pernoitar nas dependências do pátio da secretaria municipal a que estiverem vinculados.

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Nº: 058/2025

Data: 27/05/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: DISPÕE

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 058, DE 27 DE MAIO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO SR. WANDERSON FERREIRA VALADÃO.

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Nº: 057/2025

Data: 26/05/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Prorroga

Titulo: DECRETO Nº 057, DE 26 DE MAIO DE 2025

Descrição: Fica prorrogado por mais um ano, a contar de 04 de junho de 2025, o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, homologado através do Edital de Homologação do Resultado Final, de 03 de Junho de 2024.

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Nº: 055/2025

Data: 22/05/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 055/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025

Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.

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Nº: 054/2025

Data: 22/05/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: ATUALIZA

Titulo: DECRETO N. 054/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025

Descrição: Fica, nos termos do artigo 436, parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 051/2013, atualizada a unidade de padrão fiscal para o exercício de 2025, com o valor de R$ 27,91 (vinte e sete reais e noventa e um centavos), mediante aplicação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado dos últimos 12 (doze) meses.

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Nº: 053/2025

Data: 21/05/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: LUTO

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.053, DE 21 DE MAIO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SR. RUBEN BRINGSKEN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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