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Nº: 055/2025
Data: 22/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 055/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 054/2025
Data: 22/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: ATUALIZA
Titulo: DECRETO N. 054/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
Descrição: Fica, nos termos do artigo 436, parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 051/2013, atualizada a unidade de padrão fiscal para o exercício de 2025, com o valor de R$ 27,91 (vinte e sete reais e noventa e um centavos), mediante aplicação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado dos últimos 12 (doze) meses.
Baixado: 2 vezes
Nº: 053/2025
Data: 21/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.053, DE 21 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SR. RUBEN BRINGSKEN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 051/2025
Data: 12/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 051, DE 12 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARCIANE FERNANDES LEITE DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 050/2025
Data: 09/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO Nº 050, DE 09 DE MAIO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Política Culturais, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.
Baixado: 3 vezes
Nº: 049/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: CRIA
Titulo: DECRETO Nº. 049, DE 08 DE MAIO DE 2025
Descrição: Cria o Comitê intermunicipal pró-asfaltamento da rodovia – MT 199, ligando Vila Bela da Santíssima Trindade-Mato Grosso/Brasil ao município de San Ignácio de Velasco-Santa Cruz/Bolívia.
Baixado: 2 vezes
Nº: 052/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.052, DE 14 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. IVANILDES DE ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 047/2025
Data: 28/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 047, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Fica Decretado, em todo território do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, Ponto Facultativo na data de 02 de maio de 2025 (sexta-feira), em virtude do Feriado Nacional de 01 de maio – Dia do Trabalhador.
Baixado: 1 vez
Nº: 046/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.046, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 045/2025
Data: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 045, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 055/2025
Data: 22/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 055/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.
Nº: 054/2025
Data: 22/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: ATUALIZA
Titulo: DECRETO N. 054/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
Descrição: Fica, nos termos do artigo 436, parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 051/2013, atualizada a unidade de padrão fiscal para o exercício de 2025, com o valor de R$ 27,91 (vinte e sete reais e noventa e um centavos), mediante aplicação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado dos últimos 12 (doze) meses.
Nº: 053/2025
Data: 21/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.053, DE 21 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SR. RUBEN BRINGSKEN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 051/2025
Data: 12/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 051, DE 12 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARCIANE FERNANDES LEITE DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 050/2025
Data: 09/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO Nº 050, DE 09 DE MAIO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Política Culturais, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.
Nº: 049/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: CRIA
Titulo: DECRETO Nº. 049, DE 08 DE MAIO DE 2025
Descrição: Cria o Comitê intermunicipal pró-asfaltamento da rodovia – MT 199, ligando Vila Bela da Santíssima Trindade-Mato Grosso/Brasil ao município de San Ignácio de Velasco-Santa Cruz/Bolívia.
Nº: 052/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.052, DE 14 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. IVANILDES DE ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 047/2025
Data: 28/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 047, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Fica Decretado, em todo território do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, Ponto Facultativo na data de 02 de maio de 2025 (sexta-feira), em virtude do Feriado Nacional de 01 de maio – Dia do Trabalhador.
Nº: 046/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.046, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 045/2025
Data: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 045, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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