Decretos

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Nº: 088/2024 Data: 18/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 088/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Descrição: ''DECLARA FERIADO A DATA QUE MECIONA''	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 087/2024 Data: 18/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 87 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Descrição: ''Altera a redação do Decreto nº 079 de 18 de outubro de 2024''	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 086/2024 Data: 12/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 086, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Descrição: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO – GT, CRIADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO QUE TRATA O DECRETO Nº 085/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 085/2024 Data: 05/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 085, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Descrição: ''Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho – GT para implementação do Programa de Construção de Calçadas destinadas ao uso público e da outras providências''	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 084/2024 Data: 01/11/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 084/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 083/2024 Data: 01/11/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 083/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 083/2024 Data: 04/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 083, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 082/2024 Data: 25/10/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 082/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 081/2024 Data: 25/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 081, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Descrição: ''DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA''	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 080/2024 Data: 25/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 080, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Descrição: ''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 088/2024

Data: 18/11/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 088/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Descrição: ''DECLARA FERIADO A DATA QUE MECIONA''

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Nº: 087/2024

Data: 18/11/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 87 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Descrição: ''Altera a redação do Decreto nº 079 de 18 de outubro de 2024''

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Nº: 086/2024

Data: 12/11/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 086, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Descrição: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO – GT, CRIADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO QUE TRATA O DECRETO Nº 085/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Nº: 085/2024

Data: 05/11/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 085, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Descrição: ''Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho – GT para implementação do Programa de Construção de Calçadas destinadas ao uso público e da outras providências''

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Nº: 084/2024

Data: 01/11/2024

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 084/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

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Nº: 083/2024