Decretos

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Nº: 035/2024 Data: 03/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 035/2024 Descrição: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 032/2024 Data: 01/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 32/2024, de 1 de Abril de 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 31/2024 Data: 15/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 31/2024, de 15 de Março de 2024 Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 30/2024 Data: 15/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 30/2024, de 15 de Março de 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 29/2024 Data: 14/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 029, DE 026 DE MARÇO DE 2024 Descrição: DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (1ª CMGTES), DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/MT	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 28/2024 Data: 13/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 13 MARÇO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 27/2024 Data: 11/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 027/2024 de 11 de Março de 2024 Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 26/2024 Data: 11/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.026 de 11 de Março de 2024 Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOMEADOS PELO DECRETO 028/2023 DE 06/03/2023	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 25/2024 Data: 01/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 25/2024, de 1 de Março de 2024 Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 24/2024 Data: 01/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 24/2024, de 1 de Março de 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 035/2024

Data: 03/04/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 035/2024

Descrição: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 032/2024

Data: 01/04/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 32/2024, de 1 de Abril de 2024

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 31/2024

Data: 15/03/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 31/2024, de 15 de Março de 2024

Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 30/2024

Data: 15/03/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 30/2024, de 15 de Março de 2024

Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 29/2024

Data: 14/03/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 029, DE 026 DE MARÇO DE 2024

Descrição: DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (1ª CMGTES), DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/MT

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Nº: 28/2024

Data: 13/03/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 13 MARÇO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 27/2024

Data: 11/03/2024