Decretos

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Nº: 04/2024 Data: 04/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 04/2024, de 4 de Janeiro de 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 03/2024 Data: 04/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 003/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 02/2024 Data: 04/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 002 /2024 Descrição: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 01/2024 Data: 04/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 001/2024 Descrição: FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 00/2024 Data: 01/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 000, DE 00 DE JANEIRO DE 2024 Descrição: REGULAMENTA O CADASTRO, A ATUALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 115/2023 Data: 22/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: DISPÕE	Titulo: DECRETO Nº 115/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 114/2023 Data: 22/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: DISPÕE	Titulo: DECRETO N. 114/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: Fica decretado ponto facultativo, no âmbito deste Município, para cumprimento pelas Indústrias e o Comércio local, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, nas seguintes data deste ano de 2023/2024.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 113/2023 Data: 20/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 113/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 112/2023 Data: 20/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Disciplina	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 112/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: A suspensão de todos os prazos dos processos administrativos em tramite nos órgãos municipais pertencentes à Administração Pública municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade entre os dias 21 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 111/2023 Data: 13/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 111/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 04/2024

Data: 04/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 04/2024, de 4 de Janeiro de 2024

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 03/2024

Data: 04/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 003/2024

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 02/2024

Data: 04/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 002 /2024

Descrição: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 01/2024

Data: 04/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 001/2024

Descrição: FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 00/2024

Data: 01/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 000, DE 00 DE JANEIRO DE 2024

Descrição: REGULAMENTA O CADASTRO, A ATUALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.

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Nº: 115/2023

Data: 22/12/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: DISPÕE

Titulo: DECRETO Nº 115/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Descrição: Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária

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Nº: 114/2023

Data: 22/12/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: DISPÕE

Titulo: DECRETO N. 114/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Descrição: Fica decretado ponto facultativo, no âmbito deste Município, para cumprimento pelas Indústrias e o Comércio local, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, nas seguintes data deste ano de 2023/2024.

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Nº: 113/2023

Data: 20/12/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 113/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: 112/2023

Data: 20/12/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Disciplina

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 112/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Descrição: A suspensão de todos os prazos dos processos administrativos em tramite nos órgãos municipais pertencentes à Administração Pública municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade entre os dias 21 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024.

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Nº: 111/2023

Data: 13/12/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 111/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

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