Decretos

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Nº: 25/2024 Data: 01/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 25/2024, de 1 de Março de 2024 Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 24/2024 Data: 01/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 24/2024, de 1 de Março de 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 23/2024 Data: 23/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N°23 /2024 de 23 de fevereiro de 2024 Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 22/2024 Data: 13/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 21/2024 Data: 08/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 08 FEVEREIRO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 20/2024 Data: 07/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Descrição: Cria o Comitê intermunicipal pró-asfaltamento da rodovia – MT 199, ligando Vila Bela da Santíssima Trindade-Mato Grosso/Brasil ao município de San Ignácio de Velasco-Santa Cruz/Bolívia, e pró implantação da agência aduaneira de fronteira Palmarito/Marfil	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 19/2024 Data: 04/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 19/2024, de 2 de Fevereiro de 2024 Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 18/2024 Data: 03/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 18/2024, de 2 de Fevereiro de 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 17/2024 Data: 02/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 02 FEVEREIRO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 16/2024 Data: 19/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 016/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE DISSÍDIO COLETIVO (REPOSIÇÃO SALARIAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 3 vezes

Nº: 25/2024

Data: 01/03/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 25/2024, de 1 de Março de 2024

Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 24/2024

Data: 01/03/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 24/2024, de 1 de Março de 2024

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 23/2024

Data: 23/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N°23 /2024 de 23 de fevereiro de 2024

Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

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Nº: 22/2024

Data: 13/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 21/2024

Data: 08/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 08 FEVEREIRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 20/2024

Data: 07/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Descrição: Cria o Comitê intermunicipal pró-asfaltamento da rodovia – MT 199, ligando Vila Bela da Santíssima Trindade-Mato Grosso/Brasil ao município de San Ignácio de Velasco-Santa Cruz/Bolívia, e pró implantação da agência aduaneira de fronteira Palmarito/Marfil

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Nº: 19/2024

Data: 04/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 19/2024, de 2 de Fevereiro de 2024

Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 18/2024

Data: 03/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 18/2024, de 2 de Fevereiro de 2024

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 17/2024

Data: 02/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 02 FEVEREIRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 16/2024

Data: 19/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 016/2024

Descrição: DISPÕE SOBRE DISSÍDIO COLETIVO (REPOSIÇÃO SALARIAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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