Decretos

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Nº: 15/2024 Data: 15/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 015/2024 Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providências	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 14/2024 Data: 15/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 13/2024 Data: 15/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Descrição: EXONERAR MEMBRO DO CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 12/2024 Data: 15/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 012, DE 15 DE JANAEIRO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 11/2024 Data: 15/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 011 de 15 de Janeiro de 2024 Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 10/2024 Data: 15/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 010/2024 Descrição: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 09/2024 Data: 09/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 009/2024 Descrição: Regulamenta o pagamento da gratificação natalina aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 08/2024 Data: 09/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 2024 A 2027	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 07/2024 Data: 08/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 007, 08 DE JANEIRO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 06/2024 Data: 08/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 08 DE JANAEIRO DE 2024 Descrição: EXONERAR MEMBROS DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 15/2024

Data: 15/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N.º 015/2024

Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providências

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Nº: 14/2024

Data: 15/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 13/2024

Data: 15/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Descrição: EXONERAR MEMBRO DO CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº: 12/2024

Data: 15/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 012, DE 15 DE JANAEIRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº: 11/2024

Data: 15/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 011 de 15 de Janeiro de 2024

Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023

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Nº: 10/2024

Data: 15/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N.º 010/2024

Descrição: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências

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Nº: 09/2024

Data: 09/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 009/2024

Descrição: Regulamenta o pagamento da gratificação natalina aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

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Nº: 08/2024

Data: 09/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 2024 A 2027

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Nº: 07/2024

Data: 08/01/2024