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Nº: 095/2024
Data: 02/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 095/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Baixado: 1 vez
Nº: 094/2024
Data: 02/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 094/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Baixado: 1 vez
Nº: 093/2024
Data: 28/11/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.093/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 092/2024
Data: 28/11/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 092/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133, de 2021,aos licitantes e contratados, pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 090/2024
Data: 21/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 090, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: "HOMOLOGA LAUDO DE TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Nº: 089/2024
Data: 19/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 089, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: ''DECLARA FERIADO A DATA QUE MENCIONA''
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Nº: 088/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 088/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: ''DECLARA FERIADO A DATA QUE MECIONA''
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Nº: 087/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 87 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: ''Altera a redação do Decreto nº 079 de 18 de outubro de 2024''
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Nº: 086/2024
Data: 12/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 086, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO – GT, CRIADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO QUE TRATA O DECRETO Nº 085/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 085/2024
Data: 05/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 085, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: ''Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho – GT para implementação do Programa de Construção de Calçadas destinadas ao uso público e da outras providências''
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Nº: 095/2024
Data: 02/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 095/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 094/2024
Data: 02/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 094/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 093/2024
Data: 28/11/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.093/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 092/2024
Data: 28/11/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 092/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133, de 2021,aos licitantes e contratados, pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº: 090/2024
Data: 21/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 090, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: "HOMOLOGA LAUDO DE TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº: 089/2024
Data: 19/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 089, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: ''DECLARA FERIADO A DATA QUE MENCIONA''
Nº: 088/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 088/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: ''DECLARA FERIADO A DATA QUE MECIONA''
Nº: 087/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 87 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: ''Altera a redação do Decreto nº 079 de 18 de outubro de 2024''
Nº: 086/2024
Data: 12/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 086, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO – GT, CRIADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO QUE TRATA O DECRETO Nº 085/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 085/2024
Data: 05/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 085, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: ''Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho – GT para implementação do Programa de Construção de Calçadas destinadas ao uso público e da outras providências''

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