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Nº: 10/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 010/2024
Descrição: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências
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Nº: 09/2024
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 009/2024
Descrição: Regulamenta o pagamento da gratificação natalina aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Nº: 08/2024
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 2024 A 2027
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Nº: 07/2024
Data: 08/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 007, 08 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 06/2024
Data: 08/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 08 DE JANAEIRO DE 2024
Descrição: EXONERAR MEMBROS DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: 05/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2024, de 4 de Janeiro de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
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Nº: 04/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 04/2024, de 4 de Janeiro de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
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Nº: 03/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 003/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 02/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 002 /2024
Descrição: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 01/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 001/2024
Descrição: FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 10/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 010/2024
Descrição: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências
Nº: 09/2024
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 009/2024
Descrição: Regulamenta o pagamento da gratificação natalina aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Nº: 08/2024
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 2024 A 2027
Nº: 07/2024
Data: 08/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 007, 08 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 06/2024
Data: 08/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 08 DE JANAEIRO DE 2024
Descrição: EXONERAR MEMBROS DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 05/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2024, de 4 de Janeiro de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
Nº: 04/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 04/2024, de 4 de Janeiro de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Nº: 03/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 003/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 02/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 002 /2024
Descrição: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 01/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 001/2024
Descrição: FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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