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Nº: 110/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 110/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária.
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Nº: 109/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 109/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 108-2023
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto-n-108-2023--situacao-de-emergencia-escola-ricardo-franco-1
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, EM RAZÃO DE ONDA DE CALOR, CODIFICADO PELO COBRADE – TEMPERATURAS EXTREMAS – ONDA DE CALOR – 1.3.3.1.0, CONFORME IN/MDR036/2020”.  
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Nº: 107/2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 107/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 105/2023
Data: 01/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 105/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 104/2023
Data: 01/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 104/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 103/2023
Data: 23/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 103/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 102/2023
Data: 22/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Constitui
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº.102/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Fica criado o Comitê Binacional em prol da conservação da Laguna Marfil / Baía Grande, na qual será constituída pelos membros.
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Nº: 101/2023
Data: 14/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 101/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade recebeu da União, por meio do programa 30882120230002 – MINC – Lei Paulo Gustavo – Municípios, do Ministério da Cultura, em parcela única no exercício de 2023, o valor de R$ 155.276,87, conforme o plano de ação nº 30882120230002-012375, para aplicação em ações de apoio ao setor cultural pela Secretaria Municipal de Cultura.
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Nº: 100/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 100/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 110/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 110/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária.
Nº: 109/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 109/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 108-2023
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto-n-108-2023--situacao-de-emergencia-escola-ricardo-franco-1
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, EM RAZÃO DE ONDA DE CALOR, CODIFICADO PELO COBRADE – TEMPERATURAS EXTREMAS – ONDA DE CALOR – 1.3.3.1.0, CONFORME IN/MDR036/2020”.  
Nº: 107/2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 107/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 105/2023
Data: 01/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 105/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 104/2023
Data: 01/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 104/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 103/2023
Data: 23/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 103/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 102/2023
Data: 22/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Constitui
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº.102/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Fica criado o Comitê Binacional em prol da conservação da Laguna Marfil / Baía Grande, na qual será constituída pelos membros.
Nº: 101/2023
Data: 14/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 101/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade recebeu da União, por meio do programa 30882120230002 – MINC – Lei Paulo Gustavo – Municípios, do Ministério da Cultura, em parcela única no exercício de 2023, o valor de R$ 155.276,87, conforme o plano de ação nº 30882120230002-012375, para aplicação em ações de apoio ao setor cultural pela Secretaria Municipal de Cultura.
Nº: 100/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 100/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

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