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Titulo: DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE.
Descrição: DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VILA BELA DA SANTISSIMA
TRINDADE. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, 19 JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, 19 JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre a contratação direta por
dispensa de licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
institui os sistemas de dispensas eletrônica
e especial no âmbito da administração
pública municipal direta e indireta e dá
outras providências”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, 19 JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, 19 JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de
governo criada e mantida pelo poder público de
que trata a parte final do inciso II do art. 7º, da Lei
Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito da
Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima
Trindade. |
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Titulo: DECRETO N. 013, 23 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: DECRETO N. 013, 23 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. |
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Titulo: DECRETO N.º012/2023
Descrição: DECRETO N.º012/2023
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios
mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência
Social dos Servidores do Município de Vila Bela
Da Santíssima Trindade/ MT, e dá outras
providências.” |
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Titulo: DECRETO Nº 011/2022, de 12 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências. ”
Descrição: DECRETO Nº 011/2022, de 12 de janeiro de 2023.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do
CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de
Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da
Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras
providências. ” |
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Titulo: DECRETO N. 010 /2023.
Descrição: .
DECRETO N. 010 /2023.
"ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO
PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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Titulo: DECRETO N. 008, 09 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO N. 008, 09 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A
PARTIR DE 1 º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Titulo: DECRETO N. 007, DE 09 DE JANEIRO 2023.
Descrição: DECRETO N. 007, DE 09 DE JANEIRO 2023.
“PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 PARA PROVIMENTO
DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DA OUTRAS
PROVIDENCIA”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
“APLICA AUMENTO REAL NO VENCIMENTO
BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL,
MÉDIO E TÉCNICO QUE ESPECIFICA”. |
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