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Decretos

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Nº: 077/2025
Data: 01/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 077/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 076/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 076, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Este Decreto regulamenta os procedimentos para prorrogação e manutenção anual e alteração de contratos de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Baixado: 2 vezes
Nº: 075/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 075 DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição: Ficam dispensados do registro eletrônico de ponto, previsto no Decreto Municipal nº 021/2025, os Diretores Escolares vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Baixado: 1 vez
Nº: 074/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 074, DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição: Fica decretado ponto facultativo, no dia 11 de agosto de 2025, em todo o território compreendido pelo Distrito de Santa Clara do Monte Cristo e comunidades adjacentes.
Baixado: 1 vez
Nº: 073/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 073, DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição:  Fica transferida, simbolicamente, a sede do Governo Municipal para o Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, no dia 11 de agosto de 2025.
Baixado: 2 vezes
Nº: 072/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 072, DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição: Este Decreto regulamenta o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Baixado: 1 vez
Nº: 071/2025
Data: 19/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 071 DE 19 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISABETH BRINGSKEN LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 070/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 070, DE 17 DE JULHO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Titular: Debora Cristina Pires, CPF:XXXX pelo senhor Murilo de Andrade Pereira, CPF:XXXX e a Suplente: Denise Marques Alves, CPF:XXXX pelo senhor Diego Armando Aragão, CPF:XXXX representante Comercial de Industria de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 069/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 069, DE 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCIO DO BIENIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Baixado: 1 vez
Nº: 068/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 068, DE 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade, para um mandato de 2 (dois) anos.
Baixado: 2 vezes
Nº: 077/2025
Data: 01/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 077/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº: 076/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 076, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Este Decreto regulamenta os procedimentos para prorrogação e manutenção anual e alteração de contratos de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº: 075/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 075 DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição: Ficam dispensados do registro eletrônico de ponto, previsto no Decreto Municipal nº 021/2025, os Diretores Escolares vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Nº: 074/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 074, DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição: Fica decretado ponto facultativo, no dia 11 de agosto de 2025, em todo o território compreendido pelo Distrito de Santa Clara do Monte Cristo e comunidades adjacentes.
Nº: 073/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 073, DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição:  Fica transferida, simbolicamente, a sede do Governo Municipal para o Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, no dia 11 de agosto de 2025.
Nº: 072/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 072, DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição: Este Decreto regulamenta o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Nº: 071/2025
Data: 19/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 071 DE 19 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISABETH BRINGSKEN LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 070/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 070, DE 17 DE JULHO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Titular: Debora Cristina Pires, CPF:XXXX pelo senhor Murilo de Andrade Pereira, CPF:XXXX e a Suplente: Denise Marques Alves, CPF:XXXX pelo senhor Diego Armando Aragão, CPF:XXXX representante Comercial de Industria de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Nº: 069/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 069, DE 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCIO DO BIENIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº: 068/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 068, DE 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade, para um mandato de 2 (dois) anos.

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