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Decretos

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Nº: 101/2023
Data: 14/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 101/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade recebeu da União, por meio do programa 30882120230002 – MINC – Lei Paulo Gustavo – Municípios, do Ministério da Cultura, em parcela única no exercício de 2023, o valor de R$ 155.276,87, conforme o plano de ação nº 30882120230002-012375, para aplicação em ações de apoio ao setor cultural pela Secretaria Municipal de Cultura.
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Nº: 100/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 100/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 099/2023
Data: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 099/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 097/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 097/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 096/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 096/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO
Data: 02/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO
Descrição: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO
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Nº: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Data: 02/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Descrição: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
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Nº: 095/2023
Data: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 095/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 094/2023
Data: 17/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 094/2023, 17 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição: Fica convocada a I Conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Vila Bela da Santíssima trindade – MT.
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Nº: 093/2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 093/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 101/2023
Data: 14/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 101/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade recebeu da União, por meio do programa 30882120230002 – MINC – Lei Paulo Gustavo – Municípios, do Ministério da Cultura, em parcela única no exercício de 2023, o valor de R$ 155.276,87, conforme o plano de ação nº 30882120230002-012375, para aplicação em ações de apoio ao setor cultural pela Secretaria Municipal de Cultura.
Nº: 100/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 100/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 099/2023
Data: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 099/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 097/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 097/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 096/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 096/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO
Data: 02/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO
Descrição: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO
Nº: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Data: 02/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Descrição: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Nº: 095/2023
Data: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 095/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 094/2023
Data: 17/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 094/2023, 17 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição: Fica convocada a I Conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Vila Bela da Santíssima trindade – MT.
Nº: 093/2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 093/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

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