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Nº: 113/2025
Data: 13/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO N. 113/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Este Decreto altera os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2026, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, fixados pelo Decreto Municipal nº 112, de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 112/2025
Data: 12/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Fixa
Titulo: DECRETO N. 112/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto fixa os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2026, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Baixado: 1 vez
Nº: 111/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 111/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão das comemorações alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra e ao feriado municipal em homenagem à Rainha Negra Tereza de Benguela.
Baixado: 1 vez
Nº: 110/2025
Data: 07/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Estabelece
Titulo: DECRETO N° 110/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
Baixado: 1 vez
Nº: 108/2025
Data: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 108/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DECLARA  LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOEL PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 107/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 107/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO OSVALDO RAMOS SAUCEDO.
Baixado: 1 vez
Nº: 106/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 106/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto regulamenta os procedimentos de processamento e pagamento dos valores referentes.
Baixado: 2 vezes
Nº: 105/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 105/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: REGULAMENTA  A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: 3 vezes
Nº: 104/2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 104/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Fica decretado, em todo o território do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, Ponto Facultativo nas seguintes datas.
Baixado: 1 vez
Nº: 103/2025
Data: 03/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 103/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EDINEI FERNANDES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 113/2025
Data: 13/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO N. 113/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Este Decreto altera os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2026, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, fixados pelo Decreto Municipal nº 112, de 2025.
Nº: 112/2025
Data: 12/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Fixa
Titulo: DECRETO N. 112/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto fixa os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2026, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Nº: 111/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 111/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão das comemorações alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra e ao feriado municipal em homenagem à Rainha Negra Tereza de Benguela.
Nº: 110/2025
Data: 07/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Estabelece
Titulo: DECRETO N° 110/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
Nº: 108/2025
Data: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 108/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DECLARA  LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOEL PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 107/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 107/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO OSVALDO RAMOS SAUCEDO.
Nº: 106/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 106/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto regulamenta os procedimentos de processamento e pagamento dos valores referentes.
Nº: 105/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 105/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: REGULAMENTA  A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 104/2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 104/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Fica decretado, em todo o território do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, Ponto Facultativo nas seguintes datas.
Nº: 103/2025
Data: 03/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 103/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EDINEI FERNANDES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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