Decretos

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Nº: 032/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 032/2023 Descrição: DECRETO Nº 032/2023 Regulamenta, em face do art. 191 da Lei nº 14.133, de 2021, o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 no âmbito da Administração Municipal e dá outas providências.	Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 031/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 031/2023 Descrição: DECRETO Nº 031/2023 “DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA V CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE E DE OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 030/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 16 DE MARÇO DE 2023. “CONVOCA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA COMPARECER EM EVENTO PÚBLICO NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 033/2023 Data: 24/03/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 033/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 029/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 029, DE 09 DE MARÇO DE 2023 Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 028/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 028, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 027/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 026/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 026/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 025/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 025/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 024/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Descrição: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Baixar Baixado: 3 vezes

Nº: 032/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 032/2023

Descrição: DECRETO Nº 032/2023 Regulamenta, em face do art. 191 da Lei nº 14.133, de 2021, o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 no âmbito da Administração Municipal e dá outas providências.

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Nº: 031/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 031/2023

Descrição: DECRETO Nº 031/2023 “DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA V CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE E DE OUTRAS PROVIDENCIA”

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Nº: 030/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 16 DE MARÇO DE 2023. “CONVOCA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA COMPARECER EM EVENTO PÚBLICO NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 033/2023

Data: 24/03/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 033/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: 029/2023

Data: 15/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 029, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”

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Nº: 028/2023

Data: 15/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 028, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”

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Nº: 027/2023

Data: 15/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”

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Nº: 026/2023

Data: 01/03/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 026/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: 025/2023

Data: 01/03/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 025/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: 024/2023

Data: 15/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Descrição: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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