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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 016/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal do
Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 015/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos
do idoso do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2025, DE 31 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa
dos Direitos da Mulher, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Por força do presente Decreto, todos os servidores municipais ficam obrigados a
registrar sua frequência e pontualidade ao serviço público por meio do Registrador Eletrônico de
Ponto (relógio ponto biométrico), ou por qualquer outra forma eletrônica de controle de jornada de
trabalho instituída
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 011/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Este Decreto dispõe sobre o Plano de Contratações Anual, de que trata
os arts. 12, VII e 18, da Lei nº 14.133, abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal
de Vila Bela da Santíssima Trindade |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Este Decreto dispõe sobre o Plano de Contratações Anual, de que trata
os arts. 12, VII e 18, da Lei nº 14.133, abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal
de Vila Bela da Santíssima Trindade |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Este Decreto regulamenta o Recebimento Provisório e Definitivo de
obras, serviços e compras contratados por intermédio da Lei Federal nº 14.133, de 2021,
no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade ‐ MT |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos e regulamenta parcialmente o art. 8º, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual e municipal, e estabelecidos
os dias de ponto facultativo no ano de 2025 em Vila Bela da Ss. Trindade –MT, para cumprimento
pelos Órgãos da Administração Pública direta e indireta vinculada ao Poder Executivo Municipal,
sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais |
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