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Nº: 124/2025
Data: 17/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 124/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: Fica decretado Ponto Facultativo, em todo o território do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no dia 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira), a partir das 12h (meio-dia).
Baixado: 2 vezes
Nº: 123/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substitui
Titulo: DECRETO N. 123/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 122/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO N. 122/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade, a contar de 16 de dezembro de 2025, com mandato válido até fevereiro de 2026.
Baixado: 2 vezes
Nº: 121/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO N. 121/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 120/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 120/2025, DE 16 DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de gestão estratégica do município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, e das outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 119/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO N. 119/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: Ficam cancelados, por insubsistência de crédito, os restos a pagar não processados e processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2025.   
Baixado: 1 vez
Nº: 118/2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO N. 118/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 1.714/2025 para disciplinar o procedimento administrativo, a celebração, a execução, o acompanhamento e a cessão de bens móveis no âmbito do Termo de Cooperação firmado entre o Município e a Associação dos Produtores Rurais da Grande Palmarito, com foco exclusivo no controle patrimonial.
Baixado: 1 vez
Nº: 062/2025
Data: 04/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 062, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Fica restabelecido o horário de expediente de oito horas diárias, dividido em dois períodos, nas repartições públicas municipais de Vila Bela da Santíssima Trindade, a partir do dia 16/06/2025, nos seguintes horários.
Baixado: 5 vezes
Nº: 116/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO N. 116/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Fica decretado recesso do final de ano da Administração Pública Municipal, compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Baixado: 1 vez
Nº: 114/2025
Data: 14/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 114/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto altera o Anexo I do Decreto Municipal n. 81, de 2025, para incluir no Plano de Contratações Anual em execução no ano de 2025 as demandas constantes no anexo I deste Decreto.
Baixado: 1 vez
Nº: 124/2025
Data: 17/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 124/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: Fica decretado Ponto Facultativo, em todo o território do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no dia 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira), a partir das 12h (meio-dia).
Nº: 123/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substitui
Titulo: DECRETO N. 123/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.
Nº: 122/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO N. 122/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade, a contar de 16 de dezembro de 2025, com mandato válido até fevereiro de 2026.
Nº: 121/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO N. 121/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 120/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 120/2025, DE 16 DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de gestão estratégica do município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, e das outras providências.
Nº: 119/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO N. 119/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: Ficam cancelados, por insubsistência de crédito, os restos a pagar não processados e processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2025.   
Nº: 118/2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO N. 118/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 1.714/2025 para disciplinar o procedimento administrativo, a celebração, a execução, o acompanhamento e a cessão de bens móveis no âmbito do Termo de Cooperação firmado entre o Município e a Associação dos Produtores Rurais da Grande Palmarito, com foco exclusivo no controle patrimonial.
Nº: 062/2025
Data: 04/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 062, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Fica restabelecido o horário de expediente de oito horas diárias, dividido em dois períodos, nas repartições públicas municipais de Vila Bela da Santíssima Trindade, a partir do dia 16/06/2025, nos seguintes horários.
Nº: 116/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO N. 116/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Fica decretado recesso do final de ano da Administração Pública Municipal, compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Nº: 114/2025
Data: 14/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 114/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto altera o Anexo I do Decreto Municipal n. 81, de 2025, para incluir no Plano de Contratações Anual em execução no ano de 2025 as demandas constantes no anexo I deste Decreto.

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