Decretos

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Nº: 066/2024 Data: 30/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 066/2024 Descrição: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 063/2024 Data: 22/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 63/2024, de 22 de Julho de 2024 Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 062/2024 Data: 19/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 062 de 19 de Julho de 2024 Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 061/2024 Data: 17/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 061/2024 de 17 de Julho de 2024 Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO 016/2023	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 060/2024 Data: 17/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 060/2024 de 17 de JULHO de 2024 Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOMEADOS PELO DECRETO N.027/2024, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 059/2024 Data: 17/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 0059/2024 de 17 de Julho de 2024 Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 058/2024 Data: 01/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 58/2024, de 1 de Julho de 2024 Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 058/2024 Data: 09/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 58/2024 de 09 de JULHO DE 2024 Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 057/2024 Data: 01/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 057-2024 - CONTABILIDADE - 01 DE JULHO DE 2024 - ALTERA QDD Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 056/2024 Data: 27/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 56/2026, de 27 de Junho de 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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Nº: 066/2024

Data: 30/08/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 066/2024

Descrição: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT

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Nº: 063/2024

Data: 22/07/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 63/2024, de 22 de Julho de 2024

Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023

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Nº: 062/2024

Data: 19/07/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 062 de 19 de Julho de 2024

Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Nº: 061/2024

Data: 17/07/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 061/2024 de 17 de Julho de 2024

Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO 016/2023

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Nº: 060/2024

Data: 17/07/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 060/2024 de 17 de JULHO de 2024

Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOMEADOS PELO DECRETO N.027/2024, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

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Nº: 059/2024

Data: 17/07/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 0059/2024 de 17 de Julho de 2024

Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023

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Nº: 058/2024

Data: 01/07/2024