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Leis complementares

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Nº: 120/2025
Data: 22/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 120/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES.
Baixado: 2 vezes
Nº: 119/2023
Data: 29/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 119/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Descrição: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL E ANALISTA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 118/2025
Data: 08/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 118/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Descrição: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103/2023 PARA CRIAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 14/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 3 vezes
Nº: 117/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 116/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 116/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 09 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 115/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 115/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Aumenta o quantitativo do cargo de Procurador Municipal, instituído por Lei Complementar nº. 073/2018, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 113/2024
Data: 14/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 113/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 51/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 112/2024
Data: 14/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 112/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a retificação da Lei complementar nº 111/2024, que ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103/2023 PARA CRIAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 111/2024
Data: 15/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 111/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 424/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 120/2025
Data: 22/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 120/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES.
Nº: 119/2023
Data: 29/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 119/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Descrição: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL E ANALISTA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 118/2025
Data: 08/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 118/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Descrição: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103/2023 PARA CRIAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 14/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 117/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 116/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 116/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 09 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 115/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 115/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Aumenta o quantitativo do cargo de Procurador Municipal, instituído por Lei Complementar nº. 073/2018, e dá outras providências.
Nº: 113/2024
Data: 14/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 113/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 51/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 112/2024
Data: 14/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 112/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a retificação da Lei complementar nº 111/2024, que ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103/2023 PARA CRIAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 111/2024
Data: 15/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 111/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 424/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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