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Nº: Sem Informação
Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2011 “Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei complementar nº 010/2009 e dá outras providências”.
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2011 “Dispõe sobre a alteração do Anexo I - tabela para cobrança de imposto e serviços de qualquer natureza, de que trata a Lei Complementar Municipal 001/2005 e suas alteraçõe
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2011 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2010, QUE TRATA DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT,
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2011 “Dispõe sobre readequação do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências”.
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011 “DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2011 Dispõe sobre a alteração do anexo I e II da Lei Complementar nº 002/2006 e dá outras providências.
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2011 “Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei complementar nº 010/2009 e dá outras providências”.
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Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 026/2010 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 025/2010 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2011 “Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei complementar nº 010/2009 e dá outras providências”.
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Data: 31/12/2011
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2011 “Dispõe sobre a alteração do Anexo I - tabela para cobrança de imposto e serviços de qualquer natureza, de que trata a Lei Complementar Municipal 001/2005 e suas alteraçõe
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2011 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2010, QUE TRATA DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT,
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Data: 31/12/2011
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2011 “Dispõe sobre readequação do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências”.
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Data: 31/12/2011
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011 “DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2011 Dispõe sobre a alteração do anexo I e II da Lei Complementar nº 002/2006 e dá outras providências.
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2011 “Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei complementar nº 010/2009 e dá outras providências”.
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Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 026/2010 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 025/2010 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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