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Nº: Sem Informação
Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2011 “Dispõe sobre readequação do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências”.
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011 “DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: 4 vezes
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado: 6 vezes
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2011 Dispõe sobre a alteração do anexo I e II da Lei Complementar nº 002/2006 e dá outras providências.
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Baixado: 7 vezes
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2011 “Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei complementar nº 010/2009 e dá outras providências”.
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Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 026/2010 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: 13 vezes
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Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 025/2010 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: 12 vezes
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Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 024/2010 “Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar 017/2010, que institui o plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade
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Baixado: 12 vezes
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Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 023/2010 “Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar 017/2010, que institui o plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade
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Baixado: 13 vezes
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Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 022/2010 “Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei complementar nº 010/2009 e dá outras providências”.
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2011 “Dispõe sobre readequação do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências”.
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011 “DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 31/12/2011
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2011 Dispõe sobre a alteração do anexo I e II da Lei Complementar nº 002/2006 e dá outras providências.
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Data: 31/12/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2011 “Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei complementar nº 010/2009 e dá outras providências”.
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Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 026/2010 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 31/12/2010
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Titulo: LEI Nº 025/2010 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 024/2010 “Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar 017/2010, que institui o plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade
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Titulo: LEI Nº 023/2010 “Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar 017/2010, que institui o plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade
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Data: 31/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 022/2010 “Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei complementar nº 010/2009 e dá outras providências”.
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