Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2013 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2013 NOVO CÓDIGO TRIBUTO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 42 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2013 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2009, ESPECIFICAMENTE PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2013 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2006, CRIA CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 039, DE 09 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2013 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO DE POLITICA DE PESSOAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 039, DE 09 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2013 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2013 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2009, ESPECIFICAMENTE PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2013 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2006, CRIA CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2013 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2013 NOVO CÓDIGO TRIBUTO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2013 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2009, ESPECIFICAMENTE PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2013 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2006, CRIA CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 039, DE 09 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2013 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO DE POLITICA DE PESSOAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIL
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 039, DE 09 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2013 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2013 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2009, ESPECIFICAMENTE PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2013 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2006, CRIA CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar