Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1410/2019
Data: 14/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1410-2019- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: LEI N. 1410-2019- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 1409/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1409-2019 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - 2019
Descrição: LEI N. 1409-2019 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - 2019.
Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: 1408/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1408-2019 - DISPÕE SOBRE ARRUAMENTO DA GLEBA FORTUNA
Descrição: LEI N. 1408-2019 - DISPÕE SOBRE ARRUAMENTO DA GLEBA FORTUNA.
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1407/2019
Data: 22/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1407 - 2019 - Altera LEI N. 1.385-2018 - autoriza a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A
Descrição: LEI N. 1407 - 2019 - Altera LEI N. 1.385-2018 - autoriza a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1406/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1406-2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO
Descrição: LEI N. 1406-2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO.
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1405/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1405 - 2019 - CREDITO ESPECIAL SAÚDE ACADEMIA DE SAÚDE
Descrição: LEI N. 1405 - 2019 - CREDITO ESPECIAL SAÚDE ACADEMIA DE SAÚDE.
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1404/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1404-2019 - CREDITO ESPECIAL ONIBUS
Descrição: LEI N. 1404-2019 - CREDITO ESPECIAL ONIBUS.
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1403/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1403-2019 - CREDITO ESPECIAL TURISMO TERMINAL TURISTICO
Descrição: LEI N. 1403-2019 - CREDITO ESPECIAL TURISMO TERMINAL TURISTICO
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1402/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1402-2019 - CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO REFORMA ESCOLA FUNDEB 40% - superávit
Descrição: LEI N. 1402-2019 - CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO REFORMA ESCOLA FUNDEB 40% - superávit.
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1401/2018
Data: 21/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1401-2018- Prorroga Prazo Para Contratação do Hospital
Descrição: LEI N. 1401-2018- Prorroga Prazo Para Contratação do Hospital
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1410/2019
Data: 14/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1410-2019- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: LEI N. 1410-2019- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº: 1409/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1409-2019 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - 2019
Descrição: LEI N. 1409-2019 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - 2019.
Nº: 1408/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1408-2019 - DISPÕE SOBRE ARRUAMENTO DA GLEBA FORTUNA
Descrição: LEI N. 1408-2019 - DISPÕE SOBRE ARRUAMENTO DA GLEBA FORTUNA.
Nº: 1407/2019
Data: 22/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1407 - 2019 - Altera LEI N. 1.385-2018 - autoriza a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A
Descrição: LEI N. 1407 - 2019 - Altera LEI N. 1.385-2018 - autoriza a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.
Nº: 1406/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1406-2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO
Descrição: LEI N. 1406-2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO.
Nº: 1405/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1405 - 2019 - CREDITO ESPECIAL SAÚDE ACADEMIA DE SAÚDE
Descrição: LEI N. 1405 - 2019 - CREDITO ESPECIAL SAÚDE ACADEMIA DE SAÚDE.
Nº: 1404/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1404-2019 - CREDITO ESPECIAL ONIBUS
Descrição: LEI N. 1404-2019 - CREDITO ESPECIAL ONIBUS.
Nº: 1403/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1403-2019 - CREDITO ESPECIAL TURISMO TERMINAL TURISTICO
Descrição: LEI N. 1403-2019 - CREDITO ESPECIAL TURISMO TERMINAL TURISTICO
Nº: 1402/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1402-2019 - CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO REFORMA ESCOLA FUNDEB 40% - superávit
Descrição: LEI N. 1402-2019 - CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO REFORMA ESCOLA FUNDEB 40% - superávit.
Nº: 1401/2018
Data: 21/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1401-2018- Prorroga Prazo Para Contratação do Hospital
Descrição: LEI N. 1401-2018- Prorroga Prazo Para Contratação do Hospital

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar