Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 16/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.171/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 1.170/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.169/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL VILABELENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 24/02/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.168/2015 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 24/02/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.167/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 883/2010 “REGULARIZA E INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 24/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.166/2014 “DISPÕE SOBRE NOMENCLATURAS DE RUAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 24/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.165/2014 “CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.164/2014 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E INTERAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.163/2014 “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.171/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 16/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 1.170/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 16/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.169/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL VILABELENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 24/02/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.168/2015 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 24/02/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.167/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 883/2010 “REGULARIZA E INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 24/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.166/2014 “DISPÕE SOBRE NOMENCLATURAS DE RUAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 24/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.165/2014 “CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.164/2014 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E INTERAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.163/2014 “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar