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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.085/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.084/2013 “INSTITUI O DIA DE HOMENAGEM AO BAIRRO AEROPORTO, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.083/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CO
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.082/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR E UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTR
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.081/2013 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.080/2013 “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.079/2013 “INSTITUI O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.078/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.077/2013 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 943/2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.076/2013 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (ROYALTIES) PELA EXPLORAÇÃ
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Titulo: LEI Nº 1.085/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.084/2013 “INSTITUI O DIA DE HOMENAGEM AO BAIRRO AEROPORTO, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.083/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CO
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Titulo: LEI Nº 1.082/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR E UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTR
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Titulo: LEI Nº 1.081/2013 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.080/2013 “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI Nº 1.079/2013 “INSTITUI O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.078/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI Nº 1.077/2013 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 943/2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.076/2013 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (ROYALTIES) PELA EXPLORAÇÃ
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