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Nº: Sem Informação Data: 29/01/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.0105/2014 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.104/2014 DENOMINA O(S) PRÉDIO(S) ONDE ESTIVEREM INSTALADA(S) A(S) SEDE(S) DO(S) PODER (ES) EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, RES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.103/2014 “REVOGA OS ARTIGOS 1º e 3º, DA LEI Nº. 1.081/2013 E REPRISTINA OS EFEITOS DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 792/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 31/10/2013 Categoria: Geral	Titulo: Lei nº 716-2005 - CODIGO TRIBUTARIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 132 vezes
Data: 31/10/2013 Categoria: Geral	Titulo: Lei Complementar nº 001-2005 - CODIGO TRIBUTARIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 88 vezes
Data: 07/05/2013 Categoria: Geral	Titulo: LDO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 159 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.102/2013 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MADEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.101/2013 VERBA INDENIZATÓRIO - Fica alterado o Caput do Art. 1º da Lei 977/2011 de 22 de dezembro de 2011 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.100/2013 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.099/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2014

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.0105/2014 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data: 29/01/2014

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.104/2014 DENOMINA O(S) PRÉDIO(S) ONDE ESTIVEREM INSTALADA(S) A(S) SEDE(S) DO(S) PODER (ES) EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, RES

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Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2014

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.103/2014 “REVOGA OS ARTIGOS 1º e 3º, DA LEI Nº. 1.081/2013 E REPRISTINA OS EFEITOS DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 792/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Data: 31/10/2013

Categoria: Geral

Titulo: Lei nº 716-2005 - CODIGO TRIBUTARIO

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Data: 31/10/2013

Categoria: Geral

Titulo: Lei Complementar nº 001-2005 - CODIGO TRIBUTARIO

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Data: 07/05/2013

Categoria: Geral

Titulo: LDO

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Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2013

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.102/2013 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MADEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”.

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Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2013

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.101/2013 VERBA INDENIZATÓRIO - Fica alterado o Caput do Art. 1º da Lei 977/2011 de 22 de dezembro de 2011

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Data: 29/01/2013