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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.048/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.047/2013 “INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, A SEMANA “SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIM
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.046/2013 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.045/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Baixado: Nenhuma vez
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.044/2013 “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM TODAS AS ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS DEVIDAMENTE HABILITADAS DA COMUNIDADE RURAL NEGRA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, PARA FI
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Baixado: 3 vezes
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.043/2013 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.042/2013 “TRANSFERE A SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL NO DIA 11 (ONZE) DE AGOSTO DE CADA ANO PARA O DISTRITO SANTA CLARA DE MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.041/2013 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SEUS SUPLENTES, VISANDO A UNIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO NACIONAL”.
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Baixado: Nenhuma vez
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.040/2013 “ALTERA O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA MENCIONADO NO ART. 1º, DA LEI 901/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.039/2013 “Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a executar serviços de abertura e revestimento primário (cascalho) em carreadores comunitários, implantação de sistema de microbacias, comba
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Data: 29/01/2013
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Titulo: LEI Nº 1.048/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI Nº 1.047/2013 “INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, A SEMANA “SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIM
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Titulo: LEI Nº 1.046/2013 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.045/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI Nº 1.044/2013 “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM TODAS AS ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS DEVIDAMENTE HABILITADAS DA COMUNIDADE RURAL NEGRA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, PARA FI
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Titulo: LEI Nº 1.043/2013 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
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Titulo: LEI Nº 1.042/2013 “TRANSFERE A SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL NO DIA 11 (ONZE) DE AGOSTO DE CADA ANO PARA O DISTRITO SANTA CLARA DE MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.041/2013 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SEUS SUPLENTES, VISANDO A UNIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO NACIONAL”.
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Titulo: LEI Nº 1.040/2013 “ALTERA O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA MENCIONADO NO ART. 1º, DA LEI 901/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.039/2013 “Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a executar serviços de abertura e revestimento primário (cascalho) em carreadores comunitários, implantação de sistema de microbacias, comba
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