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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.023/2012 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.022/2012 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vila Bela da Santíssima Trindade – Mato Grosso e dá outras providências”
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.021/2012 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária.”
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Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.020/2012 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
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Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.019/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.018/2012 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 887/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO OU UNIVERSITÁRIO DE VILA BELA EM CÁCERE
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Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.017/2012 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: 2 vezes
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Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.016/2012 “Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de Prioridades e Metas da Lei nº 951/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2012 e dá outras providências”.
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Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.015/2012 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE REPRESAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Baixado: 2 vezes
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Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.014/2012 “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI Nº 1.023/2012 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.022/2012 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vila Bela da Santíssima Trindade – Mato Grosso e dá outras providências”
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Titulo: LEI Nº 1.021/2012 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária.”
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Titulo: LEI Nº 1.020/2012 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
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Titulo: LEI Nº 1.019/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI Nº 1.018/2012 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 887/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO OU UNIVERSITÁRIO DE VILA BELA EM CÁCERE
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Titulo: LEI Nº 1.017/2012 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.016/2012 “Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de Prioridades e Metas da Lei nº 951/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2012 e dá outras providências”.
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Titulo: LEI Nº 1.015/2012 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE REPRESAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI Nº 1.014/2012 “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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