Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1003/2012 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1002/2012 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINAS TIPO PC PARA CONCRETIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1001/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1000/2012 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 999/2012 “Dispõe sobre alteração do art. 1° da Lei n° 976/2011 e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 998/2012 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO AO INSS INSCRITO NA DIVIDA ATIVA DA UNIÃO - PGFN”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 997/2012 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRA NA VILA SANTA CLARA DO MONTE CRISTO – PONTA DO ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 996/2012 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 792/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 995/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 994/2012 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos de contribuição junto ao PASEP inscrito na Divida Ativa da União - PGFN”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1003/2012 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1002/2012 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINAS TIPO PC PARA CONCRETIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1001/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1000/2012 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 999/2012 “Dispõe sobre alteração do art. 1° da Lei n° 976/2011 e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 998/2012 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO AO INSS INSCRITO NA DIVIDA ATIVA DA UNIÃO - PGFN”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 997/2012 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRA NA VILA SANTA CLARA DO MONTE CRISTO – PONTA DO ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 996/2012 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 792/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 995/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 994/2012 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos de contribuição junto ao PASEP inscrito na Divida Ativa da União - PGFN”.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar