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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 892/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS NA ÁREA CENTRAL DESTE MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 891/2010 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 890/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 889/2010 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS (SERMAPI) E O ECOPONTO.”
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Baixado: 1 vez
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 888/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 887/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO OU UNIVERSITÁRIO DE VILA BELA EM CÁCERES – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: 3 vezes
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 886/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
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Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 885/2010 �DISP�E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO EFETIVO FINANCEIRO DOS GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RECURSO PR�PRIO E DA OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Baixado: 5 vezes
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 884/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 27/02/2009
Categoria: Geral
Titulo: nº 016-2009 - ALTERA LEI COMP. 005-07-ISS
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 892/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS NA ÁREA CENTRAL DESTE MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI Nº 891/2010 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI Nº 890/2010
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Titulo: LEI Nº 889/2010 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS (SERMAPI) E O ECOPONTO.”
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 888/2010
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Titulo: LEI Nº 887/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO OU UNIVERSITÁRIO DE VILA BELA EM CÁCERES – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 886/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 885/2010 �DISP�E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO EFETIVO FINANCEIRO DOS GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RECURSO PR�PRIO E DA OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Data: 27/02/2009
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Titulo: nº 016-2009 - ALTERA LEI COMP. 005-07-ISS
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