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Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 712/2005 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO FRONTERIÇA – BRASIL BOLÍVIA “APROFRON” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 711/2005 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL NEGRA DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT - ACOREBELA. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 710/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2006 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 709/2005. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IMPORTÂNCIA SUPRA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS AO HOSPITAL EVANGÉLICO MISSÃO CRISTA BRASILEIRA, A TITULO DE ME “ Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 708/2005 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA CRIAÇÃO E A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO GUAPORÉ E DÁ O Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 707/2005 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 706/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 705/2005 INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 704/2005 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 702/2005 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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Titulo: LEI Nº 712/2005 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO FRONTERIÇA – BRASIL BOLÍVIA “APROFRON” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Data: 22/01/2005

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Titulo: LEI Nº 711/2005 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL NEGRA DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT - ACOREBELA.

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Data: 22/01/2005

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Titulo: LEI Nº 710/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2006

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Data: 22/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 709/2005. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IMPORTÂNCIA SUPRA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS AO HOSPITAL EVANGÉLICO MISSÃO CRISTA BRASILEIRA, A TITULO DE ME “

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Data: 22/01/2005

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Titulo: LEI Nº 708/2005 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA CRIAÇÃO E A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO GUAPORÉ E DÁ O

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Titulo: LEI Nº 707/2005 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Titulo: LEI Nº 706/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Titulo: LEI Nº 705/2005 INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Titulo: LEI Nº 704/2005 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Titulo: LEI Nº 702/2005 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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