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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.755/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Institui o PROGRAMA BARRACÃO RURAL no âmbito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, autoriza a concessão de apoio financeiro às associações rurais sem fins lucrativos para implantação de barracões destinados à guarda de tratores, implementos agrícolas e equipamentos de uso coletivo, e dá outras providências. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA N. º 1.754/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral e reestruturação remuneratória dos servidores da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, com aplicação de reajuste por nível de escolaridade, e dá outras providências. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA N. º 1.753/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais Recantos dos Pássaros do Projeto de Assentamento Miura e dá outras providências, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA N. º 1.752/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.751/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Comissão Organizadora da II Queima do Alho e Cavalgada da Comunidade Santa Clara e dá outras providências. |
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ajuda de custo mensal de caráter indenizatório e assistencial ao agente público municipal que, no exercício de suas funções, sofrer acidente em serviço que resulte em sequelas que demandem tratamento médico contínuo ou acompanhamento especializado. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.749/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo – CMDR/SCMC, e dá outras providências. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.748/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autoriza a implantação da telemedicina na rede municipal de saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.747/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autoriza o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para fins de prestação de serviço a particular e dá outras providências. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.746/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.378/2018, para majorar o valor repassado à Associação das Tradicionais Irmandades para realização da Festança e dá outras providências. |
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