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Nº: 1516/2021
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1516-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: LEI N. 1516-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
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Nº: 1515/2021
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1515-2021 - Concessão de direito real de uso - Terminal Rodoviário
Descrição: LEI N. 1515-2021 - Concessão de direito real de uso - Terminal Rodoviário
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Nº: 1514/2021
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1514-2021 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025
Descrição: LEI N. 1514-2021 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025
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Nº: 1513/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1513-2021 - Autoriza Contratação temporária para realização de Seletivo
Descrição: LEI N. 1513-2021 - Autoriza Contratação temporária para realização de Seletivo
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Nº: 1512/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1512-2021 - Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC
Descrição: LEI N. 1512-2021 - Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC
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Nº: 1511/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1511-2021 - INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE ESPORTE E LAZER E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL
Descrição: LEI N. 1511-2021 - INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE ESPORTE E LAZER E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL
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Nº: 1510/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1510-2021 - Termo de Cooperação IFMT
Descrição: LEI N. 1510-2021 - Termo de Cooperação IFMT
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Nº: 1509/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1509-2021 - Termo de Cooperação Técnica Estado de MT - Secretaria de Segurança Pública - Polícia Judiciária Civil – PJC
Descrição: LEI N. 1509-2021 - Termo de Cooperação Técnica Estado de MT - Secretaria de Segurança Pública - Polícia Judiciária Civil – PJC
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Nº: 1508/2021
Data: 15/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
Descrição: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
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Nº: 1507/2021
Data: 06/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB
Descrição: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB
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Nº: 1516/2021
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1516-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: LEI N. 1516-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Nº: 1515/2021
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1515-2021 - Concessão de direito real de uso - Terminal Rodoviário
Descrição: LEI N. 1515-2021 - Concessão de direito real de uso - Terminal Rodoviário
Nº: 1514/2021
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1514-2021 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025
Descrição: LEI N. 1514-2021 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025
Nº: 1513/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1513-2021 - Autoriza Contratação temporária para realização de Seletivo
Descrição: LEI N. 1513-2021 - Autoriza Contratação temporária para realização de Seletivo
Nº: 1512/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1512-2021 - Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC
Descrição: LEI N. 1512-2021 - Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC
Nº: 1511/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1511-2021 - INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE ESPORTE E LAZER E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL
Descrição: LEI N. 1511-2021 - INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE ESPORTE E LAZER E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL
Nº: 1510/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1510-2021 - Termo de Cooperação IFMT
Descrição: LEI N. 1510-2021 - Termo de Cooperação IFMT
Nº: 1509/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1509-2021 - Termo de Cooperação Técnica Estado de MT - Secretaria de Segurança Pública - Polícia Judiciária Civil – PJC
Descrição: LEI N. 1509-2021 - Termo de Cooperação Técnica Estado de MT - Secretaria de Segurança Pública - Polícia Judiciária Civil – PJC
Nº: 1508/2021
Data: 15/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
Descrição: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
Nº: 1507/2021
Data: 06/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB
Descrição: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB

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