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Nº: 1486/2021
Data: 15/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1486-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, para adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus
Descrição: LEI N. 1486-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, para adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus.
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Nº: 1485/2021
Data: 11/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1485-2021 - Prorroga o prazo dos Serviços Autorizados na Lei Municipal 1317- HOSPITAL MISSÃO CRISTÃ
Descrição: LEI N. 1485-2021 - Prorroga o prazo dos Serviços Autorizados na Lei Municipal 1317- HOSPITAL MISSÃO CRISTÃ
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Nº: 1484/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1484-2020 - ALTERA A LEI 1.409, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Descrição: LEI N. 1484-2020 - ALTERA A LEI 1.409, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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Nº: 1483/2020
Data: 22/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1483-2020 - DISPÕE SOBRE O USO DE PUBLICIDADES EM TREVOS E ROTULAS VIÁRIAS
Descrição: LEI N. 1483-2020 - DISPÕE SOBRE O USO DE PUBLICIDADES EM TREVOS E ROTULAS VIÁRIAS
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Nº: 1482/2020
Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1482-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: LEI N. 1482-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1481/2020
Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1481-2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA – LOA 2021
Descrição: LEI N. 1481-2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA – LOA 2021
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Nº: 1480/2020
Data: 17/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1480-2020 - Autoriza o município receber através de Escritura de Cessão de Direito áreas
Descrição: LEI N. 1480-2020 - Autoriza o município receber através de Escritura de Cessão de Direito áreas
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Nº: 1479/2020
Data: 17/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1479-2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO LOTEAMENTO CARLOS ELIAS DA CUNHA
Descrição: LEI N. 1479-2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO LOTEAMENTO CARLOS ELIAS DA CUNHA
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Nº: 1478/2020
Data: 26/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1478-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: LEI N. 1478-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1477/2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1477-2020 - Autoriza Contratar Médico Veterinário por tempo determinado
Descrição: LEI N. 1477-2020 - Autoriza Contratar Médico Veterinário por tempo determinado
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Nº: 1486/2021
Data: 15/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1486-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, para adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus
Descrição: LEI N. 1486-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, para adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus.
Nº: 1485/2021
Data: 11/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1485-2021 - Prorroga o prazo dos Serviços Autorizados na Lei Municipal 1317- HOSPITAL MISSÃO CRISTÃ
Descrição: LEI N. 1485-2021 - Prorroga o prazo dos Serviços Autorizados na Lei Municipal 1317- HOSPITAL MISSÃO CRISTÃ
Nº: 1484/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1484-2020 - ALTERA A LEI 1.409, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Descrição: LEI N. 1484-2020 - ALTERA A LEI 1.409, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Nº: 1483/2020
Data: 22/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1483-2020 - DISPÕE SOBRE O USO DE PUBLICIDADES EM TREVOS E ROTULAS VIÁRIAS
Descrição: LEI N. 1483-2020 - DISPÕE SOBRE O USO DE PUBLICIDADES EM TREVOS E ROTULAS VIÁRIAS
Nº: 1482/2020
Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1482-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: LEI N. 1482-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1481/2020
Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1481-2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA – LOA 2021
Descrição: LEI N. 1481-2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA – LOA 2021
Nº: 1480/2020
Data: 17/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1480-2020 - Autoriza o município receber através de Escritura de Cessão de Direito áreas
Descrição: LEI N. 1480-2020 - Autoriza o município receber através de Escritura de Cessão de Direito áreas
Nº: 1479/2020
Data: 17/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1479-2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO LOTEAMENTO CARLOS ELIAS DA CUNHA
Descrição: LEI N. 1479-2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO LOTEAMENTO CARLOS ELIAS DA CUNHA
Nº: 1478/2020
Data: 26/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1478-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: LEI N. 1478-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1477/2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1477-2020 - Autoriza Contratar Médico Veterinário por tempo determinado
Descrição: LEI N. 1477-2020 - Autoriza Contratar Médico Veterinário por tempo determinado

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