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Nº: 004 Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº1604/2023 Descrição: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.604/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2022/2025 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixado: Nenhuma vez
Nº: 002 Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1606/2023 Descrição: LEI Nº 1.606/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A COLOCAREM PLACAS SINALIZADORA DE AVISO DE ATENDIMENTO DOS GRUPOS PRIORITÁRIO E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001 Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº1607/2023 Descrição: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.607/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências	Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.614/2023 Data: 21/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.614/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Descrição: CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL QUARITERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.613/2023 Data: 21/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.613/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 688/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.598/2023 Data: 14/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.598/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E APLICAR TABELA DE VALORES DE CACHÊ CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1.597/2023 Data: 14/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.597/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO PARA FINS DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.596/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.596, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Descrição: LEI Nº 1.596, DE 28 DE MARÇO DE 2023 INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DA CHIQUITANIA DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.595/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.595, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Descrição: LEI Nº. 1.595, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2023 e dá outras providências.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.594/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1.594, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Descrição: LEI N. 1.594, DE 24 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 004

Data: 05/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº1604/2023

Descrição: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.604/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2022/2025 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 002

Data: 05/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1606/2023

Descrição: LEI Nº 1.606/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A COLOCAREM PLACAS SINALIZADORA DE AVISO DE ATENDIMENTO DOS GRUPOS PRIORITÁRIO E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 001

Data: 05/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº1607/2023

Descrição: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.607/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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Nº: 1.614/2023

Data: 21/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.614/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Descrição: CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL QUARITERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.613/2023

Data: 21/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.613/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 688/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.598/2023

Data: 14/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.598/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E APLICAR TABELA DE VALORES DE CACHÊ CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1.597/2023

Data: 14/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.597/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO PARA FINS DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.596/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.596, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Descrição: LEI Nº 1.596, DE 28 DE MARÇO DE 2023 INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DA CHIQUITANIA DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.595/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.595, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Descrição: LEI Nº. 1.595, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2023 e dá outras providências.

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Nº: 1.594/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1.594, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: LEI N. 1.594, DE 24 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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