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Nº: 1313/2017
Data: 06/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1313-2017 - CREDITO ESPECIAL RECURSOS PATRULHA AGRICOLA VILA 2017
Descrição: LEI N. 1313-2017 - CREDITO ESPECIAL  RECURSOS PATRULHA AGRICOLA VILA 2017
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Nº: 1312/2017
Data: 22/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1312 - 2017 - REVOGA- SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 2º DA LEI Nº 885-2010 -Assinatura de Cheques e Ordens de Pagamentos
Descrição: LEI N. 1312  - 2017 - REVOGA- SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 2º DA LEI Nº 885-2010 -Assinatura de Cheques e Ordens de Pagamentos
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Nº: 1311/2017
Data: 20/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1311-2017 - Contratação Temporária - Acréscimo - SECRETARIA DE OBRAS
Descrição: LEI N. 1311-2017  - Contratação Temporária - Acréscimo - SECRETARIA DE OBRAS
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Nº: 1310/2017
Data: 20/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1310-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Descrição: LEI N. 1310-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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Nº: 1309/2017
Data: 14/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1309-2017 - CREDITO ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO 2017
Descrição: LEI N. 1309-2017 - CREDITO ESPECIAL  GABINETE DO PREFEITO 2017
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Nº: 1308/2017
Data: 14/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1308-2017 - CREDITO ESPECIAL SAUDE 2017
Descrição: LEI N. 1308-2017 - CREDITO ESPECIAL  SAUDE 2017
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Nº: Sem Informação
Data: 27/01/2017
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1307-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Descrição: Sem Informação
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Nº: Sem Informação
Data: 19/12/2016
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.295/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT, E DÁ OUT
Descrição: Sem Informação
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Nº: Sem Informação
Data: 19/12/2016
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 1293, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Nº: Sem Informação
Data: 19/12/2016
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.292/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. “INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN
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Nº: 1313/2017
Data: 06/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1313-2017 - CREDITO ESPECIAL RECURSOS PATRULHA AGRICOLA VILA 2017
Descrição: LEI N. 1313-2017 - CREDITO ESPECIAL  RECURSOS PATRULHA AGRICOLA VILA 2017
Nº: 1312/2017
Data: 22/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1312 - 2017 - REVOGA- SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 2º DA LEI Nº 885-2010 -Assinatura de Cheques e Ordens de Pagamentos
Descrição: LEI N. 1312  - 2017 - REVOGA- SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 2º DA LEI Nº 885-2010 -Assinatura de Cheques e Ordens de Pagamentos
Nº: 1311/2017
Data: 20/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1311-2017 - Contratação Temporária - Acréscimo - SECRETARIA DE OBRAS
Descrição: LEI N. 1311-2017  - Contratação Temporária - Acréscimo - SECRETARIA DE OBRAS
Nº: 1310/2017
Data: 20/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1310-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Descrição: LEI N. 1310-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Nº: 1309/2017
Data: 14/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1309-2017 - CREDITO ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO 2017
Descrição: LEI N. 1309-2017 - CREDITO ESPECIAL  GABINETE DO PREFEITO 2017
Nº: 1308/2017
Data: 14/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1308-2017 - CREDITO ESPECIAL SAUDE 2017
Descrição: LEI N. 1308-2017 - CREDITO ESPECIAL  SAUDE 2017
Nº: Sem Informação
Data: 27/01/2017
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1307-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 19/12/2016
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.295/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT, E DÁ OUT
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Nº: Sem Informação
Data: 19/12/2016
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 1293, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 19/12/2016
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.292/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. “INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN
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