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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.091/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOR E MANTER CADEIRAS DE RODAS PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNI
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.090/2013 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA EXERCER CARGO DE PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.089/2013 “INSTITUI PRIORIDADES NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.088/2013 “INSTITUI O PROJETO “CULTIVANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.087/2013 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.086/2013 “DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.085/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.084/2013 “INSTITUI O DIA DE HOMENAGEM AO BAIRRO AEROPORTO, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.083/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CO
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.082/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR E UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTR
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Titulo: LEI Nº 1.091/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOR E MANTER CADEIRAS DE RODAS PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNI
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Titulo: LEI Nº 1.090/2013 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA EXERCER CARGO DE PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.089/2013 “INSTITUI PRIORIDADES NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.088/2013 “INSTITUI O PROJETO “CULTIVANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.085/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.082/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR E UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTR
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