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Nº: 1.674/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1.674/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o exercício de 2025.  
Baixado: 1 vez
Nº: 1.673/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.673/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.672/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.672/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTE DO QUILOMBO DO VALE DO ALEGRE VALENTIM E MARTINHO.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.671/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.671/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL, MANOEL SAMPAIO DE SOUZA NA COMUNIDADE RICARDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.670/2024
Data: 24/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.670/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: CRIA O DISTRITO DE RICARDO FRANCO, NA LOCALIZAÇÃO DENOMINADA COMUNIDADE RICARDO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Baixado: 1 vez
Nº: 1.669/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.669/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde–ACS e dos Agentes de Combate a Edemias-ACE, do município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT, nos termos do §5º do artigo 198 da CF, do artigo 2º e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n.51, da Lei Federal n.11.350/2006, e da Lei Complementar 006/2008 e da outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.668/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº.1.668/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA  ASSOCIAÇÃO SANTA MONICA.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.667/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.667/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.561/2022 PARA MAJORAR AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.666/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.666/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Altera disposições da Lei n. 1.235/2015, e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.665/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.665/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Autoriza a exploração de areia pelo Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providencias.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.674/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1.674/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o exercício de 2025.  
Nº: 1.673/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.673/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.672/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.672/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTE DO QUILOMBO DO VALE DO ALEGRE VALENTIM E MARTINHO.
Nº: 1.671/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.671/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL, MANOEL SAMPAIO DE SOUZA NA COMUNIDADE RICARDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.670/2024
Data: 24/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.670/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: CRIA O DISTRITO DE RICARDO FRANCO, NA LOCALIZAÇÃO DENOMINADA COMUNIDADE RICARDO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Nº: 1.669/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.669/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde–ACS e dos Agentes de Combate a Edemias-ACE, do município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT, nos termos do §5º do artigo 198 da CF, do artigo 2º e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n.51, da Lei Federal n.11.350/2006, e da Lei Complementar 006/2008 e da outras providências
Nº: 1.668/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº.1.668/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA  ASSOCIAÇÃO SANTA MONICA.
Nº: 1.667/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.667/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.561/2022 PARA MAJORAR AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.666/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.666/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Altera disposições da Lei n. 1.235/2015, e dá outras providências.
Nº: 1.665/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.665/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Autoriza a exploração de areia pelo Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providencias.

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